Termos de Uso
Última atualização: [PREENCHER: data]
Documento-base. Os trechos entre colchetes precisam ser preenchidos e o texto deve ser revisado por um advogado antes do lançamento.
1. Quem somos
O Rota Alerta é operado por [PREENCHER: razão social], inscrita no CNPJ [PREENCHER], com sede em [PREENCHER: endereço].
2. O serviço
Plataforma colaborativa em que assinantes compartilham e confirmam ocorrências de trânsito e mobilidade urbana. As informações são enviadas por usuários, têm caráter informativo e podem estar incompletas ou desatualizadas. Não substituem a sinalização oficial nem as orientações das autoridades de trânsito.
3. Conduta
- Informe apenas situações reais, que você presenciou, no local correto.
- Não use o serviço para informar a localização de operações ou bloqueios policiais.
- Não publique dados pessoais de terceiros, ofensas ou conteúdo ilegal.
- Não use o aplicativo ao volante. Informe somente com o veículo parado ou como passageiro.
Ocorrências que violem estas regras podem ser removidas e contas podem ser bloqueadas.
4. Assinatura
O acesso ao mapa exige assinatura mensal de R$ 50,00, cobrada de forma recorrente pelo Mercado Pago. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento na página Minha conta, e o acesso continua até o fim do período já pago. [PREENCHER: política de reembolso e direito de arrependimento.]
5. Responsabilidade
[PREENCHER/REVISAR: limitações de responsabilidade e disponibilidade do serviço.]
6. Contato e foro
Contato: [PREENCHER]. Foro: [PREENCHER].